Nos últimos tempos, parece haver uma competição entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para ver quem melhor dá o seu pior. Os homens já demonstraram sua desfaçatez em ações que trafegam de um polo a seu oposto, com igual vigor argumentativo, como no caso da prisão em segunda instância quando houve demonstração da inteligência e do caráter de Gilmar Mendes. As mulheres também fizeram das suas. E até a sempre discreta Rosa Weber começa a desabrochar.

O último cavalo de pau jurídico (Lula x Moro), quando houve a canonização do triplo condenado e a satanização do mocinho, teve um preponderante papel feminino. O juiz rigoroso, que perdeu a magistratura e a majestade pela picadura de uma mosca azul ao adentrar no mundo político, merecia uma estátua no pátio dos tribunais. Pela primeira vez se viram poderosos do mundo político e empresarial puxando cadeia. Mas o ex-juiz se perdeu nas franjas ideológicas da disputa pelo poder.

Esse assombroso caso de inversão de valores desempenhado por despudorados magistrados vai ficar para a história. Depois de o processo percorrer por várias instâncias e decisões, o ministro Edson Fachin recebe uma iluminação. Quase a gritar “Heureca! Descobri como salvar o Lula”, decidiu que qualquer território poderia julgar o petista, menos Curitiba. E o processo é anulado, devendo recomeçar em outras paragens.

Na mesma vibe, e imediatamente, Gilmar Mendes destrava a votação de um processo que arguía a parcialidade do Moro do qual pedira vista há dois anos. Chegara, enfim, o momento do seu voto rebentar. Não bastava livrar Lula, era necessário execrar o juiz. Com o auxílio luxuoso da mudança de voto de Carmen Lúcia, é decretada a parcialidade de Moro. Desmorona todo o conjunto de processos, depoimentos, provas, quase a inocentar o ex-presidente que se tornara presidiário.

Depois de colocar as asinhas de fora com a mudança de voto, sem que nenhum fato novo o suportasse, Carmencita foi mais ousada recentemente num enfrentamento com o Exército que a deixou desmoralizada. Provocada por partidos políticos, cobrou das Forças Armadas o motivo de classificar como sigiloso o processo em que o Exército resolveu não punir o general Pazuello por participação em ato político ao lado do presidente Bolsonaro, durante uma motociata no Rio de Janeiro.

Num manifesto tão curto quanto desmoralizante, o Exército disse que cumpriu a Constituição, e que se trata de assunto interno, por dizer respeito “unicamente a uma relação personalíssima entre um militar e seu comandante”. Não haveria interesse público acobertado. E pronto. Dava para dormir sem essa.

A outra que começo a desabrochar é Rosa Weber. Pétala por pétala, suas decisões vão da incongruência à fundamentação rasa. Primeiro, livrou a cara do governador Wilson Lima, do Amazonas, desobrigando-o de comparecer à CPI da Covid. Logo depois, estendeu a regalia aos demais governadores do consórcio Nordeste. O STF, num movimento esquizofrênico, determinou a abertura da CPI – numa intervenção no Legislativo – a fim de investigar desvios de recursos para combater a pandemia. Ao mesmo tempo, tira as condições de investigar esses desvios.

O caso mais fulgurante de Rosa se deu nesta segunda-feira (28/6). Ao responder a OAB do Distrito Federal, que pleiteava a suspensão da quebra de sigilo fiscal e telemático de um advogado, determinado pela CPI, a magistrada não só recusou o pedido, como ainda teceu argumentos simplórios com perfeito desconhecimento do tema.

O sigilo do advogado é tema sagrado entre as prerrogativas dos operadores do direito. Tanto que, mesmo diante da materialidade da tentativa de homicídio de um político que se tornou presidente, o STF resistiu e garantiu a total privacidade dos defensores de Adélio Bispo. Toda nação quer saber quem paga, e o motivo, a defesa jurídica do ex-militante do Psol, que foi considerado inimputável.

Tulio Belchior, o advogado cuja quebra de sigilo foi determinada pela CPI, não figura nem mesmo como investigado da comissão, o que aumenta a estranheza da decisão weberiana. Sem explicar muito, ela disse que o contrato de compra da vacina, alegadamente danoso ao setor público, poderia afetar até mesmo o programa nacional de imunização. Puro exagero. Mas foi além, ao falar da aquisição da “vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.

Rosa murchou de vez. Fala como se houvesse vacina em abundância, em prateleiras de supermercado, e fosse possível escolher, fazendo uma relação de custo benefício. Exatamente por causa da escassez, o governo brasileiro decidiu comprar toda vacina que aparecesse, desde que tivesse aprovação da Anvisa. As vacinas que apareceram, com eficácia comprovada e preço inferior e também superior, já foram todas compradas. E estão sendo entregues, mas ainda precisamos de mais. Coisa que ela demonstrou não entender.

O processo da Covaxin se assemelha em vários pontos ao da Sputnik V. Até no preço. A da Rússia custa $U 12,75,  e a da Índia, U$ 15. Tanto a indiana quanto a russa foram aprovadas recentemente pela Anvisa, com restrições. Elas só podem ser aplicadas em 1% da população. Embora só a Covaxin esteja na CPI, houve muita pressão política – atípica – para aprovação da Sputnik, pressão de governadores e até do STF, que encurtou os prazos.

Nessa competição de tautologias, o STF se mostra enfermo. E não há no cenário de curto prazo nem vacina nem tratamento, precoce ou tardio. Sofre de septicemia, infecção generalizada em organismo senil, precisando urgente de oxigenação.