Bolsonaro sanciona lei que garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária
Governo amplia projeto de incentivo ao trabalho voluntário no país, oferecendo mais benefícios para as pessoas que prestam tais serviços.
Na manhã desta quinta-feira (19) foram publicadas, no Diário Oficial da União, diversas alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. As mudanças garantem aos cidadãos com comprovado envolvimento em atividades voluntárias ingressos gratuitos em espetáculos patrocinados pela lei de incentivo.
Segundo o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, a decisão pela inclusão do benefício da gratuidade aos voluntários faz parte de uma política de valorização do Programa Pátria Voluntária, do governo federal. “É um programa incrível, que está ajudando a construir um país mais justo e solidário. Aquelas pessoas que estão cadastradas nas plataformas participantes do Pátria Voluntária, com carga horária igual ou superior a 120 horas/ano, poderão a partir de agora assistir a shows, espetáculos e participar de vários outros tipos de atrações culturais em todo o Brasil, gratuitamente”, disse.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 7,2 milhões de voluntários. A expectativa do governo é que, com tal medida, este número se amplie ainda mais.