Em greve de fome desde a prisão, no dia 3 de setembro, a situação da saúde do jornalista cearense Wellington Macedo preocupa a direção da Penitenciária do Distrito Federal II (Papuda 2) em Brasília, onde se encontra preso.

Apenas bebendo água (e água da torneira), o jornalista está sem comer há 15 dias. De cabelo e barba grandes, cerca de 10 quilos mais magro, Wellington Macedo estaria bastante deprimido e quase irreconhecível.

A gravidade do caso já chamou atenção do diretor da penitenciária. O delegado Johnson Kenedy Monteiro teria ido cinco vezes na cela do jornalista para demovê-lo da greve de fome. Wellington, evangélico, pediu (e recebeu) apenas uma Bíblia Sagrada, que passa o dia a ler em silêncio.

Aos advogados, Wellington Macedo falou muito bem do tratamento que recebe dos agentes prisionais. Jornalista investigativo, com muitos amigos no mundo policial, recebeu o apoio de muitos policiais militares que foram até a penitenciária prestar solidariedade e garantir proteção. O fraterno acolhimento dos policiais faz Wellington Macedo sentir “um pouco melhor”, mas o clima é inconsolável.

O jornalista está incomunicável. Não recebe visitas nem da família. E até agora teve apenas dois contatos com seus advogados — um presencial, no dia 4/09, quando escreveu bilhete para a esposa Andressa Aguiar; e outro por videoconferência, no dia 18/09, quando apareceu debilitado e com aspecto muito abatido.

A videoconferência não foi gravada por proibição judicial. E nem print foi permitido fazer. Wellington chamou a penitenciária de “pior lugar do mundo” e insistia “não ter cometido nenhum crime para continuar preso”. Afirmou também escutar todos os dias brigas entre detentos; não conseguir dormir; e que lhe restava ler a Bíblia.

Aos advogados, Wellington Macedo também negou o fim da greve de fome. “Ponha-se no lugar do Wellington”, comenta amigo de longas datas, “primeiro, ele ainda não teve acesso aos autos da acusação; segundo, essa acusação estaria baseada na Lei de Segurança Nacional, como outros casos do mesmo inquérito; terceiro, essa lei de Segurança Nacional não existe mais, foi recentemente revogada; quarto, não há a quem ou onde recorrer.”, conclui.

O quadro é sufocante. É desconhecida a acusação. E o processo, além de parado, está sem grau de recurso. Por isso, a depressão é crescente. Com a saúde de Wellington Macedo debilitada devido a greve de fome, agora seus advogados preparam petição por documentos médicos sobre o quadro de saúde do jornalista, com vistas a um terceiro pedido de soltura.

Já foram impetrados dois pedidos de soltura. Um, por meio de habeas corpus, foi protocolado logo que ele foi preso, mas negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou não poder suspender decisão monocrática de outro colega ministro. O outro, um pedido de relaxamento de prisão, foi protocolado no dia 13/09. Endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, encontra-se ainda sem sentença.

Perda de objeto

Wellington Macedo foi preso no âmbito do polêmico inquérito que investiga supostos “ataques antidemocráticos” no último 7 de setembro. O jornalista entrou na mira do inquérito comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, após divulgar entrevista com o cantor Sérgio Reis sobre o movimento dos caminhoneiros em seu canal no YouTube, que se encontra bloqueado.

A advogada do jornalista, Mônica Holanda, aponta perda de objeto: “Veja. O 7 de setembro aconteceu pacificamente. A multidão compareceu de forma espontânea, sem ajuda financeira, apenas por convocação. O objeto do inquérito, a participação do jornalista na organização financeira dos atos alegadamente anti-democráticos, portanto, não existe e nunca existiu”.

Na visão da advogada, “não houve lesão real ou potencial à segurança do país, nem atentado contra as instituições, pois o jornalista apenas noticiou opiniões e críticas legítimas feitas por outros”. Ela também lamentou o fato de “uma lei da ditadura ser usada em nome da democracia”, e alertou: “Agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes soltar o jornalista e arquivar o inquérito, sob pena de ter um cadáver nas suas costas e assim gerar um mártir da insatisfação presente contra decisões do STF”.

A greve de fome é resistência pacífica, existe há séculos como recurso extremo por presos políticos. Foi depois de uma greve de fome de presos políticos em
1979, que o Congresso Nacional aprovou a Lei de Anistia no Brasil. É uma escolha de alto risco, porque são grandes as chances de contrair doenças ou de morte por inanição. A resistência depende da quantidade de gordura corporal. Em geral, depois de cinco dias o jejum começa a oferecer riscos à saúde, porque o organismo passa a gerar mais compostos tóxicos. Em média, o jejum é fatal depois de 60 dias. Por isso, já ocorreram casos em que governantes recorreram à força para alimentar grevistas. 

A Procuradoria Geral da República também aponta no mesmo sentido, da perda do objeto. Na semana passada, Augusto Aras pediu que o STF não mais julgue ações baseadas na Lei de Segurança Nacional, após a revogação e sanção da LSN pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República. “A lei caducou”, diz a advogada. “Apesar de aplicada em ‘vacatio legis’, não há como negar a lei nova, nem a revogação na íntegra da lei anterior”, detalhou.

Entrevista na Paraíso FM nesta segunda

A advogada Mônica Holanda concede entrevista ao vivo, nesta segunda-feira (20/9), ao programa Conexão Paraíso, apresentado por Luciano Cléver, na Paraíso FM 101,1 – de 7 às 8 da manhã. Assista pelo rádio ou stream: @sistemaparaiso (Facebook ou Youtube) ou @cafecomclever (Facebook e Youtube) e @lucianoclever (Instagram).