Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.042 do Ministério da Educação (MEC) que substitui a Portaria nº 817 de 2015 e estabelece novas normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Programa tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de projetos e ações de assistência técnica e financeira.
O texto altera as formas de pactuação previstas na normativa anterior, ampliando o leque de cursos que podem ser promovidos com diferentes parceiros públicos e permitindo ações mais direcionadas à implementação do Itinerário da Formação Técnica e Profissional do Novo Ensino Médio.
Todas as solicitações de cursos deverão ser submetidas à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, responsável pela verificação e validação entre os cursos requeridos e os objetivos a serem atingidos.
Acompanhando tendências tecnológicas e a necessidade de flexibilização, a modalidade educação a distância passa a ser contemplada pela Portaria.
Fonte: Ministério da Educação
