Defensoria Pública do Ceará se prepara para o Dia Nacional de Reconhecimento de Paternidade
Comemorada no dia 12 de março, a data mobiliza entidades e órgãos públicos para a realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”
Para comemorar a data, a Defensoria Pública estará mobilizada, nacionalmente, na realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas dos estados, que realizará uma série de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade.
No Ceará, os atendimentos vão ocorrer nas sedes da instituição, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza. Além das audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, ocorrerão atendimentos de casos que não tiveram acordo entre as partes. Geralmente, para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos. Em casos assim, a Defensoria Pública tem parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEN). No dia do mutirão poderão ser realizadas coletas de material genético e encaminhamentos para realização de exames de DNA, nos casos indicados.
Para participar, o interessado deve fazer a inscrição neste link e preencher o formulário “Meu Pai Tem Nome”. O período de inscrições já foi iniciado, se estendendo até o dia 7 de março. O agendamento terá vagas limitadas. Só serão atendidos no mutirão casos já agendados previamente. O projeto, no Ceará, é realizado, ainda, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e do Centro Universitário INTA (Uninta).