O dispositivo respiratório é uma inovação genuinamente cearense que salvou, aproximadamente, 40 mil vidas no Brasil durante a pandemia de covid-19.
A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) pretende ampliar a possibilidade de utilização do capacete Elmo para todo o País. Para que a inclusão ocorra, representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Centro de Inteligência em Saúde do Estado do Ceará (Cisec) e da Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes), da ESP/CE, já se reuniram para discutir o processo de submissão da proposta, a ser enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
O órgão assessora o Ministério da Saúde na incorporação, na alteração ou na exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos, além da constituição ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. Na prática, “a Conitec exige à solicitante que apresente estudos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança do dispositivo”, explica a diretora de Inovação e Tecnologias da ESP/CE, Alice Pequeno.
Ainda segundo a diretora, “além disso, é necessário que o documento contenha uma avaliação econômica e um registro da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Nós estamos nessa etapa de providenciar essas atividades para que, em 15 dias, tenhamos mais um encontro, fazendo um balanço do que já foi adiantado”, detalha Alice Pequeno e antecipa. “A expectativa é de que o documento esteja finalizado até agosto deste ano”.
Após a Comissão Nacional receber a solicitação, terá um prazo de 180 dias para analisar uma série de fatores, dentre eles, a conformidade documental e os estudos científicos apresentados, além de solicitar estudos complementares, se preciso. Também é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia, processo que dura cerca de 20 dias.
Passadas essas etapas, o Ministério da Saúde submete o material à Secretaria de Ciência de Tecnologia e Inovação (SECTI) para averiguar se o documento deve passar por uma audiência pública. O percurso, então, é finalizado com a publicação no Diário Oficial, disponibilizando o equipamento em toda a rede pública do País. Com isso, a população terá acesso ao dispositivo e qualquer unidade de saúde brasileira poderá fazer aquisições do equipamento.
O Elmo é um capacete de respiração assistida não invasivo, desenvolvido no auge da pandemia, em abril de 2020. Além da ESP/CE, participaram da construção do equipamento, um conjunto de instituições públicas e privadas. Com o auxílio do Elmo, pacientes em fase crítica da infecção por covid-19 tiveram a possibilidade de evitar intubações e de terem suas vidas salvas. Nesse período, a utilização do item foi possível graças às parcerias público-privadas e às doações feitas à Sesa, que direcionou os capacetes às unidades estaduais de saúde.
