Brasil quer seguir passos da Europa para regulamentar redes sociais
Comitiva brasileira participa de conferência da Unesco em Paris, nesta quarta (22).
O governo Lula pretende apresentar um projeto para regulamentar as mídias sociais nos moldes da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, segundo fontes ligadas ao governo. A nova lei do bloco europeu, aprovada em abril de 2022, prevê regras especiais para a atuação de grandes empresas de tecnologia, com punições rígidas e até banimento da Europa em caso de infração.
Na prática, a lei que pode servir de inspiração para uma nova regulamentação no Brasil responsabiliza empresas como Facebook, Google e Twitter em caso de propagação de desinformação, as chamadas fake news.
A discussão ganhará fôlego a partir desta quarta-feira (22), em uma conferência em Paris que vai debater os rumos da comunicação na era digital, promovida pela Unesco, braço da ONU para educação, ciência e cultura.
Uma carta redigida pelo presidente Lula será lida na abertura, por volta das 6h pelo horário de Brasília (10h de Paris). Fontes dizem que o projeto estudado pelo governo buscará conciliar liberdade de expressão e defesa contra manipulação de informações, já que há uma visão dentro da gestão Lula de que as grandes plataformas têm sido negligentes no combate à propagação de notícias falsas.
(*) Informações CNN