A lista é válida para os órgãos e entidades da administração pública federal
O ano de 2024 terá 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos, segundo o calendário divulgado pelo governo federal. A lista é válida para os órgãos e entidades da administração pública federal, mas pode ser seguida por todo o país. Dos 10 feriados, quatro cairão em finais de semana, reduzindo as chances de emendas.
O primeiro feriado do ano será a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, que cairá em uma segunda-feira. O último será o Natal, no dia 25 de dezembro, que será em uma quarta-feira. Entre eles, haverá feriados como a Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Os pontos facultativos serão no Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas, no Corpus Christi, no Dia do Servidor Público e nas vésperas do Natal e do Ano Novo. Nesses dias, os servidores públicos federais poderão optar por não trabalhar, sem prejuízo do salário. No entanto, os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da reunião ministerial que definiu o calendário, disse que espera que o ano de 2024 seja mais produtivo para o país, já que haverá menos feriados prolongados do que em 2023. Ele também destacou que tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, como uma forma de reconhecer a importância da cultura e da história afro-brasileira.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que os feriados em dias úteis têm um impacto negativo sobre o comércio, pois diminuem o fluxo de consumidores e aumentam os custos operacionais. A entidade estima que, em 2023, cada feriado em dia útil gerou uma perda de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional. Em 2024, com mais dias úteis, as perdas devem ser menores, mas ainda significativas.
Veja a lista completa de feriados e pontos facultativos de 2024:
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março, Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril, Tiradentes (domingo);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro, Finados (sábado);
- 15 de novembro, Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro, Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro, Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro, Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) (quarta-feira);
- 30 de maio, Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio (ponto facultativo) (sexta-feira);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) (segunda-feira);
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) (terça-feira);
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) (terça-feira).
