Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar parte do FGTS em 2024
O calendário de saques segue o mês de nascimento do cotista
Brasília, 2 de janeiro de 2024 – Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar parte do saldo de suas contas referente ao ano de 2024. O calendário de saques segue o mês de nascimento do cotista. Os primeiros a ter acesso ao benefício são os nascidos em janeiro.
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma fração do saldo do FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. Em troca, ele abre mão de sacar o valor total da conta em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória de 40%. As outras formas de saque do fundo, como para compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pela opção.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, disponível para celulares e tablets dos sistemas Android e iOS, ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem quiser receber o dinheiro no mesmo ano em que optar pelo saque-aniversário deve fazer a escolha até o último dia do mês de seu aniversário. Caso contrário, o saque só será liberado a partir do ano seguinte.
O valor do saque varia de acordo com o saldo da conta do trabalhador. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Além disso, há um valor adicional fixo que é somado ao saque. A tabela abaixo mostra os valores para 2024:Tabela
| Faixa de saldo (R$) | Porcentagem do saque | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | 0 |
| De 500,01 a 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 a 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 a 10.000 | 20% | 650 |
| De 10.000,01 a 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 a 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000 | 5% | 2.900 |
O saque-aniversário foi criado em 2019 e entrou em vigor em 2020, como uma forma de estimular a economia e dar mais liberdade aos trabalhadores. Segundo o último balanço da Caixa, divulgado em setembro de 2023, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram à modalidade. Desse total, 16,9 milhões usaram o saque como garantia para contratar financiamentos. Até agosto de 2023, o volume de crédito concedido pelos bancos usando o FGTS como garantia somava R$ 111,4 bilhões.
O governo federal, no entanto, pretende mudar as regras do saque-aniversário e permitir que os trabalhadores que optaram pela modalidade possam sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu. Em dezembro de 2023, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que enviará, até março de 2024, um projeto de lei com as alterações.
O período de saques do saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e vai até o último dia útil do segundo mês seguinte. Por exemplo, quem nasceu em janeiro pode sacar de 2 de janeiro a 31 de março. Se o trabalhador não fizer o saque dentro desse prazo, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
