O projeto prevê a dispensa de licitação para a aquisição desses remédios
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer facilitar a compra de medicamentos para tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 2512/23 prevê a dispensa de licitação para a aquisição desses remédios, com o objetivo de agilizar o processo e aumentar as chances de cura dos pacientes.
O projeto é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), que argumentam que a licitação é um procedimento burocrático e demorado, que pode comprometer a eficácia do tratamento. Eles afirmam que o câncer é uma doença grave e que requer uma resposta rápida do poder público.
“O câncer é uma doença que não espera. Quanto mais rápido o paciente iniciar o tratamento, maiores são as chances de cura. Não podemos deixar que a burocracia atrapalhe a vida das pessoas”, disse Weliton Prado.
O projeto altera a nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, que já prevê a dispensa de licitação para a compra de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde. Os autores do projeto querem incluir o câncer nessa lista, considerando que a doença afeta milhões de brasileiros.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil registrou cerca de 625 mil novos casos de câncer em 2023, sendo os mais comuns os de pele, mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago. A estimativa é que a doença seja a segunda causa de morte no país, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.
