A mobilização trouxe a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do país

Na sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (23), que homenageou a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, o pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil foi o tema central. A mobilização trouxe a Brasília, nesta semana, milhares de indígenas representando diferentes etnias do país.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que solicitou a sessão solene, criticou a derrota trazida pelo marco temporal. “Não é uma derrota somente para nós, indígenas. É para o Estado brasileiro”, afirmou. “Se fosse tipificado crime de ecocídio, a aprovação do marco temporal seria considerada crime climático. A não demarcação dos territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um de nós”, acrescentou.

O Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tem como lema deste ano “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”. O objetivo é reafirmar a luta contra o marco temporal, tese jurídica que limita o direito à demarcação de terras aos povos indígenas que as ocupavam até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, mas deputados e senadores derrubaram o veto. As organizações indígenas esperam que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.