Heine Allemagne, criador do artefato, ganhou disputa judicial sobre a entidade que controla o futebol mundial por decisão dos ministros do STJ.

O brasileiro Heine Allemagne conquistou uma importante vitória sobre a Fifa na Justiça. Ele é o inventor do uso do spray e conseguiu comprovar a situação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tanto que os profissionais do Direito exigiram que a entidade máxima do futebol mundial pagasse uma indenização milionária a ele.

A expectativa é que Heine receba um valor de aproximadamente 40 milhões de dólares (o equivalente a R$ 206,5 milhões na cotação atual). Afinal, a decisão ocorreu de maneira unânime, com cinco votos a favor dos ministros. Os profissionais do direito julgaram que a Fifa teve uma atitude irregular, pois impediu que o brasileiro negociasse a sua patente.

Posteriormente, o STJ definiu que a indenização deve ser feita à empresa de Allemagne, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos. A entidade que controla o futebol mundial entrou com um pedido de anulação da patente de Heine junto à Justiça brasileira. Isso porque sua alegação era de que ele não havia sido o inventor do artefato. Contudo, em março de 2024, a Fifa perdeu a primeira disputa, na Vara Federal.

O brasileiro celebrou a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, apontou o primeiro momento em que o instrumento foi usado.

“Esse projeto começou na Taça BH, em que o América se fez campeão com um gol de falta, aos 45′ do segundo tempo, provando que essa ferramenta poderia ser decisiva e até mesmo decidir uma final de Copa do Mundo. À época, o Osmar Camilo era o presidente da arbitragem de Belo Horizonte e recepcionou esse projeto como uma experiência para o futebol e veio ganhando o mundo”, indicou.

A propósito, Allamagne classifica esta avaliação da Justiça como uma goleada sobre a Fifa.

“Essa vitória não representa somente 23 anos de luta, representa ter vencido na parte técnica, porque o spray revolucionou o futebol mundial. Significa ter vencido a Fifa, que tentou anular as patentes e questionar quem seria o inventor. Eu venci a Fifa. É uma decisão, é o que chamo de final da Copa. A vitória veio com o reconhecimento completo, foi 5 a 0 em cima da Fifa. Foi muita perseverança”, detalhou Heine.

A introdução de uma ferramenta que revolucionaria o futebol mundial e, ao mesmo tempo, um case jurídico. Uma vitória de Davi contra Golias. Estou feliz pelo reconhecimento na justiça da invenção. Dentro de campo, da utilidade dessa ferramenta que ajuda a arbitragem no momento decisivo. Importante frisar que isso restabelece a segurança jurídica. Patente é uma coisa muito séria e o direito de propriedade tem que ser respeitado. Vencemos algo histórico no futebol mundial”, finalizou.