O objetivo desenvolver políticas públicas educacionais e sociais para atender à complexa situação de migração na região

O Ministério da Educação (MEC) desloca, nesta semana, uma equipe até Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, como parte da Operação Acolhida. A visita tem como objetivo desenvolver políticas públicas educacionais e sociais para atender à complexa situação de migração na região. Participaram representantes da Assessoria Internacional do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na quarta-feira, 19 de junho, a equipe reuniu-se com a secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Alencar, que destacou a importância da presença da autarquia no município. “A colaboração e o diálogo são fundamentais para compreender as peculiaridades e necessidades de municípios de fronteira como Pacaraima. Temos aqui algumas situações atípicas, e essa iniciativa pode trazer melhorias significativas para a região”, afirmou a secretária.

Nadja Cézar, coordenadora-geral do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), enfatizou a relevância da visita. “Esse encontro representa um marco, um divisor de águas. Estamos aqui conhecendo a realidade, principalmente em um ponto como Pacaraima, onde há um fluxo migratório intenso. Certamente, teremos mais oportunidades e argumentos para remodelar políticas e defender a necessidade de um olhar diferenciado para Pacaraima”, garantiu.

Neuza Portugal, coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), também ressaltou a importância da presença do Estado em uma fronteira com histórico tão complexo de recepção e acolhimento de refugiados venezuelanos. “Esta oportunidade é significativa, não apenas pela capacidade de identificar as particularidades únicas presentes em regiões fronteiriças, mas também pela possibilidade de fornecer informações essenciais para que as pessoas possam se integrar da melhor forma possível nesse contexto desafiador”, disse.

Adaiana Carvalho, assessora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destacou a necessidade de observar de perto a situação do fluxo de crianças que estão ingressando nas escolas. Durante a visita, a equipe analisou minuciosamente cada ponto para desenvolver estratégias eficazes e solucionar problemas existentes. Adaiana entregou à secretária de Pacaraima um kit com materiais para nutricionistas e agricultores familiares, visando auxiliá-los na aquisição de alimentos e na estruturação do cardápio escolar.

A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do governo federal ao intenso fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, a iniciativa visa garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, oferecendo realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. A participação do Ministério da Educação neste subcomitê é fundamental, com visitas mensais ao Estado de Roraima para implementar políticas públicas educacionais na região.