A hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou que em breve será publicada uma portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças expostas à doença. Esses eventos serão incluídos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, exigindo que profissionais de saúde dos setores público e privado comuniquem obrigatoriamente os casos ao governo federal.

Segundo o ministério, a notificação de hepatite B em gestantes ocorre apenas uma vez, no momento do diagnóstico da doença, e não a cada gestação. Em 2023, foram registrados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, com uma taxa de detecção de 0,3 caso por mil nascidos vivos.

A transmissão vertical da hepatite B, que pode ocorrer da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto, tem mostrado um declínio nas taxas de detecção em crianças menores de 5 anos nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 caso por 100 mil crianças menores de 5 anos, e em 2023, 0,4 caso por 100 mil. No total, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.

A hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil, que até então incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. Esta decisão segue critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), adaptados ao contexto nacional.

Este ano, estados e municípios puderam solicitar a certificação de eliminação ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical. Ao todo, 85 municípios enviaram relatórios solicitando certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B. As visitas aos municípios solicitantes devem ocorrer até agosto, com a solenidade de certificação prevista para o início de dezembro.

A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil e representa 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais entre 2000 e 2023. É a segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% dos óbitos relacionados a essas doenças entre 2000 e 2022. A maioria dos casos não apresenta sintomas e é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças do fígado.

A principal forma de prevenção é a vacinação, indicada para todas as pessoas que ainda não tenham sido imunizadas, independentemente da idade. A investigação para hepatite B deve ser feita em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal, por meio de exames laboratoriais e/ou testes rápidos. Gestantes com resultado não reagente e sem história de vacinação prévia devem receber a vacina em três doses.

Para gestantes com teste rápido reagente, é recomendada a complementação da avaliação com exame específico e carga viral de hepatite B, com possível indicação de profilaxia com tenofovir a partir do terceiro trimestre. Para crianças expostas à hepatite B durante a gestação, é recomendada a vacina e imunoglobulina nas primeiras 24 horas após o parto, medidas que previnem a transmissão perinatal em mais de 90% dos recém-nascidos.