A decisão tomada pela Primeira Turma do STF e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os embargos apresentados por Sheherazade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inocência do SBT e de Silvio Santos em um processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade. A decisão pela Primeira Turma do STF e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os embargos apresentados por Sheherazade, encerrando o caso e arquivando o processo.

A apresentadora, conhecida por sua participação em “A Grande Conquista”, havia acionado a Justiça após sua demissão do SBT em 2020, alegando contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. Sheherazade, que foi contratada como pessoa jurídica, buscava o reconhecimento de vínculo empregatício, afirmando que, ao ser demitida, não recebeu benefícios como décimo terceiro salário, férias e FGTS. A jornalista chegou a exigir uma indenização de aproximadamente R$ 20 milhões.

No ano passado, o SBT foi inicialmente condenado a pagar a indenização, mas a emissora recorreu, e a decisão foi revertida pelo STF. O ministro Alexandre de Moraes derrubou a condenação, considerando que não havia falhas no julgamento original e que não justificava a reabertura do caso. “Não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado”, afirmou Moraes.

Com o arquivamento do processo, tanto o SBT quanto Silvio Santos foram considerados inocentes das acusações. Rachel Sheherazade não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, nem lamentou publicamente a morte do apresentador, ocorrida no último sábado (17), o que gerou críticas nas redes sociais.

O desfecho judicial marca o fim de um conflito que começou com a demissão conturbada da jornalista e teve desdobramentos nos tribunais superiores, com a defesa de Silvio Santos sempre negando as acusações de assédio moral e outras irregularidades. Agora, com a decisão final do STF, o caso se encerra, deixando o SBT e Silvio Santos livres das acusações que vinham sendo discutidas desde 2020.