O selo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O governo federal lançou nesta segunda-feira (23) o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), uma iniciativa que visa reconhecer e incentivar as melhores práticas de alfabetização promovidas por gestões públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. O selo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como objetivo destacar esforços voltados à garantia do direito à alfabetização em todo o país.

Instituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, o Selo Alfabetização busca também disseminar políticas eficazes, materiais didáticos e a formação de educadores que estejam alinhados ao programa nacional de alfabetização.

O Ministério da Educação (MEC) informa que, após um período de queda nos índices de alfabetização durante a pandemia de covid-19, o desempenho nacional está em recuperação. O patamar de alfabetização de crianças no 2º ano do ensino fundamental, medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), subiu de 36% em 2021 para 56% em 2023.

Para concorrer ao selo, as secretarias de Educação devem aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As iniciativas serão avaliadas por comissões técnicas formadas pelo MEC, que verificarão os esforços e os resultados das gestões públicas.

As secretarias de Educação que receberem o selo poderão usar a marca em suas ações de comunicação, como redes sociais e sites institucionais, fortalecendo a visibilidade de seus compromissos com a alfabetização. Regras e critérios específicos para a concessão do selo serão detalhados em editais lançados para cada edição.