A iniciativa visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das chamadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta segunda-feira (23), um conjunto de medidas voltadas para as operadoras de telecomunicações, com o objetivo de combater golpes e fraudes por meio de ligações telefônicas. A iniciativa visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das chamadas, em resposta à crescente sofisticação dos métodos utilizados por criminosos.

Entre as principais ações exigidas está a implementação de novas verificações nas chamadas e a proibição do uso de múltiplos números aleatórios por uma mesma origem, prática comum no mercado de telesserviços que dificulta a identificação e o bloqueio de ligações fraudulentas pelos consumidores. Além disso, as operadoras devem criar um canal centralizado para receber denúncias de instituições financeiras sobre números usados para golpes, facilitando o bloqueio dos responsáveis e a notificação às autoridades.

O descumprimento das medidas poderá acarretar multas de até R$ 50 milhões, ou até mesmo a revogação da autorização de prestação de serviços pela operadora. A Anatel já havia aprovado outras iniciativas, como a plataforma Não Me Perturbe, que permite ao consumidor bloquear ligações de telemarketing ativo. O sistema, que abrange serviços de telecomunicações e instituições financeiras, já está em operação desde 2022 e pode ser acessado por site ou aplicativo.

Essas medidas reforçam a estratégia da Anatel para reduzir o impacto das ligações indesejadas e fraudulentas, oferecendo maior proteção aos consumidores e mais eficiência no combate às práticas criminosas.