Eleitores poderão validar biometria na urna, mesmo sem cadastro prévio

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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No dia da votação, o caderno eleitoral indicará quais eleitores tiveram suas digitais obtidas via BioEx

Neste domingo, 6 de outubro, eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão se identificar nas urnas usando suas impressões digitais, graças ao Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O BioEx, criado em 2017, integra dados biométricos de órgãos como a Polícia Civil e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acelerando o processo de inclusão da biometria no cadastro eleitoral.

No dia da votação, o caderno eleitoral indicará quais eleitores tiveram suas digitais obtidas via BioEx. Eles poderão optar por validar a impressão digital antes de votar, o que incluirá automaticamente a biometria no sistema da Justiça Eleitoral. Não haverá coleta de biometria durante o processo de votação, apenas a validação dos dados já disponíveis, que poderá ser feita tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Em São Paulo, mais de 4 milhões de dados biométricos estarão disponíveis para validação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A maior parte desses dados, 91%, foi fornecida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). O projeto, que já beneficiou 3,3 milhões de eleitores paulistas nas eleições de 2022, visa alcançar 100% de cadastramento biométrico da população apta a votar até 2026.

O compartilhamento de dados entre os órgãos é legalmente respaldado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que permite o intercâmbio de informações pessoais entre instituições públicas para fins de políticas públicas. Atualmente, 82,7% dos eleitores brasileiros já possuem biometria cadastrada, com o Piauí liderando com 94,82% e o Espírito Santo apresentando o menor índice, 58,1%. No exterior, apenas 17,8% dos eleitores completaram o cadastro biométrico.

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