O edital permite que o acionamento das câmeras de gravação seja feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia
A iniciativa visa facilitar o acesso desses pacientes ao transporte público
A medida visa proteger os beneficiários e garantir maior estabilidade no acesso aos serviços de saúde
O principal fator que impulsionou essa aceleração foi o aumento no preço da gasolina
O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho
Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028
De acordo com o MEC as crianças brasileiras atingiram o patamar de alfabetização para o 2º ano do ensino fundamental
Apesar da falta do serviço os moradores afirmam que na conta de água vem cobrança da taxa de esgoto
A PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023
