O projeto obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos
Os moradores próximo à rotatória do Cachoeiro afirmam que o esgoto do edifício Ícone está sendo despejado na lagoa
A decisão foi tomada em resposta à situação epidemiológica e de emergência em alguns municípios do país
Em caso de emergência de saúde pública, uma divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata
A doação não pode exceder 3% do total de imposto devido
O período para interpor recursos será do dia 8 ao 13 deste mês
A previsão atual é de uma colheita de cerca de 299,8 milhões de toneladas de grãos
A cobrança de taxa de serviço dos formandos será facultativa O Projeto de Lei 4805/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir as
O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país levou ao menos quatro estados a decretarem situação de emergência em saúde pública
