CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
18 de janeiro de 2023
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Entidade diz que medida é inconstitucional.
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O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que
A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.
Mudanças no Imposto de Renda ficarão para segundo semestre.
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos.
O HRN é o segundo hospital de nível terciário construído pelo Governo do Ceará fora da Capital.
Em medida assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, a Justiça libera 85 presas da Colmeia para dar espaço às “bolsonaristas” que participaram dos ataques
Entidade diz que o critério para o aumento não tem validade jurídica. MEC anunciou aumento de quase 15% no mínimo pago por prefeituras e estados
Documento foi assinado pela gestão de Jair Bolsonaro.
O jornalista sobralense é procurado por envolvimento em tentativa de atentado a bomba em Brasília. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio