Em medida assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, a Justiça libera 85 presas da Colmeia para dar espaço às “bolsonaristas” que participaram dos ataques “terroristas” em Brasília.
O Brasil não é para amadores. Se fosse uma série, seria cheia de reviravoltas e totalmente imprevisível, onde tudo pode acontecer, inclusive nada.
Em mais um episódio de envergonhar qualquer pessoal com um pingo de razoabilidade, a Justiça Federal decidiu liberar 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”, que estão em regime semiaberto e que fazem trabalho externo, para dar espaço às 513 manifestantes que estão detidos sob a acusação de participação nos ataques chamados pela grande imprensa nacional de terroristas, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A saída antecipada foi um pedido da Defensoria Pública do DF por causa da superlotação no presídio.
A medida foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (16), e é válida por 90 dias. Segundo a decisão, as mulheres liberadas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica.
No pedido, a Defensoria Pública alegou que “o impacto das condutas ilegais se deu não somente em relação aos valores democráticos, ao patrimônio público, histórico e cultural da nação, como também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
“Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz o pedido.
De acordo com a decisão, as 85 beneficiadas “já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, por isso há autorização para essa liberação, já “que o processo de reinserção social está em andamento”.
Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos ataques terroristas aos três poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, segundo lista divulgada pela Seape, na sexta-feira (13).
Segundo a pasta, até sexta, 904 homens tinham sido levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, e 494 mulheres foram encaminhadas à Colmeia.
Desse total, 1.248 pessoas foram ouvidas em audiência de custódia, atendendo uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Até esta terça-feira (17), ninguém havia sido liberado.
