Decisão ocorre após conflito com garimpeiros registrado na semana passada na terra indígena Munduruku.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a vida e segurança de todos que se encontram na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA), e em suas imediações.
Na quarta-feira (26), garimpeiros entraram em conflito com agentes de forças de segurança para impedir uma operação de combate à mineração ilegal nas terras indígenas Munduruku e sai-cinza. Dez pessoas ficaram feridas.
Um dia depois, casa da liderança indígena e coordenadora da associação Wakoborũn, Maria Leusa Munduruku, foi incendiada por garimpeiros, segundo denunciam os Munduruku.
Segundo o ministro, a PF terá que ampliar a força na área ou, se for necessário, deslocar efetivos para a região. Barroso ainda deu prazo de 48 horas para que a Polícia Federal no Pará preste informações sobre a operação realizada na Terra Indígena Munduruku.
A PF terá que esclarecer a situação do local, o número de policiais que permaneceu na área durante a ação e as medidas adotadas para assegurar a proteção das comunidades indígenas.
O ministro determinou ainda que o Ministério Público preste esclarecimentos sobre a área e que o Ministério da Defesa seja comunicado da ordem. Barroso cobrou ações imediatas.
“Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário”.
