Há 20 anos, o Brasil deu início a uma nova era em sua matriz energética com a criação do marco legal do biodiesel, sancionado pela Lei 11.097/2005 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A introdução do biocombustível marcou um avanço na busca por fontes renováveis de energia, reduzindo a dependência do diesel fóssil e mitigando os impactos ambientais.
Desde então, o biodiesel consolidou-se como peça-chave na transição energética do país. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), regulamentado pela lei, estabeleceu inicialmente uma mistura obrigatória de 5% do combustível renovável no diesel, criando o chamado diesel B. Em 2024, essa proporção alcançou 14%, com perspectivas de crescimento.
Os números demonstram o impacto positivo da política. Nas últimas duas décadas, foram produzidos 77 bilhões de litros de biodiesel, resultando em uma economia de US$ 38 bilhões em importações e evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico. Somente em 2023, a produção nacional chegou a 7,5 bilhões de litros, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
Além dos benefícios ambientais, a política impulsionou o desenvolvimento econômico e social, especialmente com o fortalecimento da agricultura familiar por meio do Selo Biocombustível Social. Recentemente revisado, o programa oferece incentivos fiscais e comerciais para produtores que utilizam matérias-primas da agricultura familiar, promovendo a inclusão social e o fortalecimento das cadeias produtivas.
Embora o biodiesel tenha avançado significativamente, desafios permanecem. A dependência do óleo de soja, que representou 69,15% da matéria-prima utilizada em 2023, exige estratégias de diversificação. O Ministério de Minas e Energia anunciou medidas para ampliar o uso de alternativas como óleos de cozinha usados e gorduras animais, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade às flutuações de preços.
Esses esforços fazem parte de um contexto mais amplo de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, como o programa RenovaBio e a recente Lei do Combustível do Futuro, que promovem o uso de novas tecnologias, incluindo o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF).
Ao celebrar os 20 anos do biodiesel, o Brasil reafirma seu compromisso com uma transição energética justa e inclusiva, fortalecendo a mobilidade sustentável e consolidando sua posição como referência global em biocombustíveis.
