Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social começam a receber nesta segunda-feira, 26 de maio, a devolução de valores cobrados indevidamente na folha de pagamentos de abril. Ao todo, serão estornados R$ 292 milhões em mensalidades associativas que foram descontadas mesmo após a suspensão determinada pelo INSS.
Embora a decisão de suspender esse tipo de desconto tenha sido tomada no fim de abril, a folha de pagamentos daquele mês já havia sido fechada, resultando em descontos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Por esse motivo, o governo federal optou por não repassar os valores às entidades envolvidas, e o próprio INSS será responsável por devolver os recursos aos beneficiários.
O estorno será feito de forma automática, junto com os pagamentos regulares dos benefícios, que ocorrem entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O instituto destaca que os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento para receber os valores de volta.
Em nota, o INSS reforçou alertas contra tentativas de golpe, lembrando que todas as informações oficiais devem ser conferidas exclusivamente por meio do portal Meu INSS. Em casos de descontos anteriores considerados indevidos, o beneficiário deve solicitar a apuração pelo próprio sistema ou pelo telefone 135.
Nessas situações, o instituto acionará a entidade associativa envolvida para que comprove a autorização do desconto. Se não houver comprovação, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, repassará a quantia ao aposentado ou pensionista, seguindo os mesmos meios de pagamento já utilizados – conta bancária ou cartão magnético.
Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejarem autorizar novos descontos ou contratar empréstimos consignados também deverão realizar identificação biométrica pela plataforma Meu INSS, como medida adicional de segurança.
