Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). A emissão segue procedimentos definidos por cada estado e, em algumas unidades da Federação, existe a possibilidade de receber a carteira diretamente em casa, por meio dos Correios.
A principal mudança da CIN é a utilização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o território nacional. A medida busca unificar os registros dos cidadãos, evitando que uma mesma pessoa tenha diferentes números de identidade emitidos por estados distintos.
De acordo com o Governo Federal, o novo documento conta com mecanismos de segurança, como o QR Code, além de seguir padrões internacionais de identificação. As tecnologias utilizadas têm como objetivo dificultar fraudes, ampliar a confiabilidade dos dados e modernizar o sistema de identificação civil brasileiro.
A substituição do antigo RG será realizada de maneira gradual. Conforme a legislação, a nova CIN será o documento padrão de identificação em todo o país a partir de 2032. Até 28 de fevereiro daquele ano, o modelo antigo continuará válido, não sendo necessária a troca imediata por parte dos cidadãos.
Embora o documento tenha um padrão nacional, o procedimento para emissão varia conforme o estado. Em grande parte do Brasil, o cidadão pode realizar o agendamento pela internet, mas precisa comparecer presencialmente a um posto de identificação para apresentar a documentação e realizar a coleta de fotografia, impressões digitais e assinatura.
Para iniciar a solicitação, é necessário acessar o portal do órgão de identificação estadual ou o sistema de atendimento indicado pelo governo local. Em seguida, o interessado deve preencher os dados pessoais, escolher a unidade de atendimento, selecionar a data e o horário disponíveis e confirmar o agendamento.
Também é possível realizar o procedimento diretamente nos postos de identificação, Institutos de Identificação, unidades da Polícia Civil, Poupatempo ou outros serviços indicados pelos governos estaduais.
Entre os documentos geralmente exigidos estão a certidão de nascimento, para pessoas solteiras, ou a certidão de casamento, para casados, divorciados e viúvos. Também é necessário apresentar CPF regularizado e, quando solicitado, comprovante de residência atualizado.
O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais para agendamento nos 26 estados e no Distrito Federal. A primeira via da versão física da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o país. O prazo de validade da nova identidade varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão. Para crianças de até 11 anos, a validade é de cinco anos. Para pessoas com idade entre 12 e 59 anos, o documento vale por dez anos.
Já para cidadãos com 60 anos ou mais, a validade é indeterminada. Os prazos consideram as mudanças físicas e biométricas que ocorrem ao longo da vida e podem interferir no processo de identificação.
A implantação gradual da CIN busca facilitar a adaptação da população ao novo modelo, evitando uma corrida imediata aos postos de atendimento e sobrecarga nos sistemas estaduais de emissão.
Fonte: CNN Brasil
