O TST ouvirá o Ministério Público do Trabalho (MPT) e abrirá prazo para manifestações de pessoas e entidades interessadas no tema
O hospital preferiu não se manifestou sobre o assunto.
Rede Globo e a EPTV, afiliada em Campinas, vão ter de pagar R$ 150 mil a uma mulher acusada por engano de envolvimento com tráfico
A defesa havia alegado “bom comportamento” do ex-governador do Rio, sem notícias de intercorrências após liberação do cárcere.
Coeficiente da doença é de 954,2 casos para cada 100 mil habitantes.
Caso aconteceu em Vitória, no Espírito Santo; o professor disse ter sido mal interpretado em sua provocação.
Texto prevê que presos do semiaberto não terão mais direito de saída temporária em feriados como Páscoa, Natal e Dia das Mães.
Tema é o terceiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal, depois de duas ações sobre combate a incêndios no Pantanal.
O prazo para o envio dos dados, inicialmente fixado em cinco dias úteis
As empresas têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho de 2022.
