A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.425/2026, que alterou o Código Penal e passou a incluir a atividade entre as profissões protegidas pelo crime de exercício ilegal da profissão.
Evento ocorre entre os dias 22 e 26 de julho na Cidade da Paz, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza.
Um suspeito foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Esposa do trabalhador afirmou que já chorou muitas vezes pelo desespero da situação: sem dinheiro para alimentação e porque ‘morria de medo’ que o teto da residência caísse.
Para garantir maior eficácia da aplicação, a recomendação é que os moradores mantenham portas e janelas abertas durante a passagem do veículo e protejam alimentos e reservatórios de água potável.
O material apreendido será analisado para verificar a existência de arquivos ilícitos e outros elementos que possam fortalecer a investigação.
A medida foi divulgada por meio da plataforma Truth Social e provocou forte reação do governo iraniano.
A Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal.
A investigação busca esclarecer a possível ocorrência de falsidade ideológica eleitoral, além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das diligências conduzidas pelos investigadores.
41 bebês com menos de um ano de idade estão nessa situação na Capital.
