LDO com mínimo de R$ 1.389 para 2024 chega ao Congresso
15 de abril de 2023
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, tem 990 páginas.
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MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito.
A reunião deve ocorrer no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Medida beneficia 17 setores da economia que mais empregam; no Congresso, parlamentares querem que desoneração seja definitiva
O objetivo da lei é estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.
A audiência pública tem como objetivo debater a Política de Proteção dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará.
Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical.
Será a primeira sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para votação de proposições neste ano.
A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para colocá-lo em votação na última semana de abril.
A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra.