O Deputado Federal concedeu entrevista ao radialista Oliveira Domingos no programa Tribuna e Plenário na Rádio Paraíso FM.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa.
Na manifestação enviada ao STF, subprocurador-geral da República defende o envio da solicitação ao ministro André Mendonça.
O parlamentar defende o acesso do pequeno produtor rural à programas de tecnologia para aumentar sua produtividade. O deputado estadual Oscar Rodrigues (União Brasil), defendeu
O projeto estabelece que, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de ser acompanhada
Outro assunto de destaque nas iniciativas desse ano é o combate à fome.
O relatório estabelece a diferença entre serviços públicos de emergência e serviços de utilidade pública.
Documento foi assinado pelo presidente e a governadora de Pernambuco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil, abrindo a possibilidade para o
