Decisão visa a garantir recursos para pagamento de multa imposta pelo Supremo por não cumprimento de medidas restritivas.
Bilionário deverá permanecer aproximadamente 2 horas no Brasil para tratar sobre conectividade e proteção da Amazônia.
Câmara dos Deputados deve confirmar mudanças feitas no Senado.
Em meio a ameaças públicas de Jair Bolsonaro à eleição, Fachin volta a defender processo eleitoral.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao racismo.
Ontem (17), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que regulamenta o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o
Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes.
Um Projeto de Lei quer conceder incentivos fiscais para empresas que atuam na fabricação e comercialização de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene para
Procurador-geral da República, Augusto Aras disse a empresários e advogados que tensões atuais são “normais na democracia”.
Em 2014, quando o PSDB questionou os resultados da eleição, o partido contratou empresa para auditar as urnas.
