Cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
O documento passa a tramitar na Procuradoria da Casa e, na sequência, segue para a Mesa Diretora.
Em janeiro, o Estado do Ceará havia enviado ofício ao Governo Federal solicitando a suspensão de edital de concessão da unidade.
Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em
Projeto de lei foi protocolizado pela deputada federal Dayany do Capitão (União Brasil-CE).
Oficialmente, nesta semana estão previstas apenas duas sessões no Congresso.
O projeto assegura licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
O ex-presidente está em território estadunidense há cerca de dois meses e ainda não anunciou previsão de retorno.
Na luta contra o aumento de impostos no Ceará, o partido tenta derrubar lei que aumenta ICMS de 18% para 20% a partir de 2024
Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão(PDT), apresentará a série de ações de combate à fome articuladas pelo Parlamento.
