De que nos serve o STF?
O ativismo judicial e a judicialização da política levam o STF a meter os pés pelas mãos. Tem se transformado no Tribunal de Todas as
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Os aprovados irão atuar com jornada de 30 horas, conforme o regime estatutário
O senador Otto Alencar (PSD/BA) vai cobrar do presidente da Anvisa, o contra-almirante Antônio Barra Torres, detalhamento do motivo da não aprovação da vacina russa
Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa
Projeto segue para análise da Câmara
No país das leis que pegam ou não pegam, o presidente precisa ameaçar editar um decreto para fazer cumprir a Constituição. O próprio STF, que
Ex-ministros de Bolsonaro falarão na condição de testemunhas
Presidente da Câmara atendeu a determinação da ministra Cármen Lúcia, em ação movida por advogado e que pede ao Supremo que obrigue Lira a examinar
O documento segue em conformidade com o decreto estadual 34.058, de 1º de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a
Segundo o órgão, não houve qualquer tipo de autorização para a realização da intervenção ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Denatran oficiará os órgãos de