Câmara aprova data nacional para celebrar o orgulho autista
27 de junho de 2025
Nenhum comentário
A decisão tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos da população autista
A decisão tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos da população autista
A decisão marca o fim de uma regra que protegia as plataformas contra punições civis
A revelação, considerada grave pela defesa de Cid, foi feita em depoimento prestado nesta quarta-feira (24)
A rejeição aconteceu em votações simbólicas nas duas Casas
O Senado analisa projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara
A votação ocorre no plenário virtual da Corte, com prazo para encerramento até o fim da noite desta terça-feira
O entendimento majoritário é de que as plataformas devem responder civilmente por publicações que contenham discurso de ódio
O julgamento ocorre em plenário virtual e seguirá aberto até o dia 30 de junho
A empresa destacou que sua função como buscador se limita a organizar conteúdos já disponíveis na web
A medida, agora retomada, estabelece o pagamento mensal de R$ 7.786,02 às famílias afetadas