A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil
Presidente Lula afirmou nesta terça-feira (4/11) que ação no Rio foi “desastrosa” do ponto de vista da atuação do estado
O racha ocorre às vésperas da filiação do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio
Logo no início da sessão, Abraão Lincoln afirmou que a confederação possui 21 federações filiadas, mais de mil colônias e sindicatos de pescadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve e registre detalhadamente todas as provas relacionadas à megaoperação
O texto cria o crime de “organização criminosa qualificada”, considerado hediondo, inafiançável e sem direito a anistia, graça ou indulto. Entre as principais mudanças, a pena para quem integra ou financia facções passa de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de prisão.
A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho
Ministro e governador se reuniram no Rio de Janeiro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou nesta terça-feira (28) à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, a
Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”
