
Ex-presidente do INSS se recusa a responder relator da CPMI e causa impasse na comissão
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF

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Proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê diretrizes para o uso desses equipamentos em operações policiais e de investigação

Ministro do STF justifica medida com o ‘fundado receio de fuga do réu’ e o ‘reiterado descumprimento das cautelares’ para manter o ex-presidente preso em casa

A permanência do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro tem gerado intenso debate nos meios jurídico e

Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente

A votação aconteceu em dois turnos e com a aprovação da PEC, mais de 2 mil municípios em todo o Brasil terão impacto significativo nos cofres municipais, já que a conta pode chegar a R$ 31 bilhões.

Se texto não for votado até nesta quarta-feira perderá validade

Os dois presidentes conversaram nesta segunda-feira por 30 minutos

Presidente diz que não faltarão acomodações em Belém

Dados são dos últimos 30 dias