A norma estabelece que conteúdos sintéticos multimídia, criados para gerar, substituir ou alterar imagens e sons deverão trazer aviso claro sobre a manipulação tecnológica.
Por fim, o ministro declarou que a prisão preventiva foi determinada exclusivamente em razão da conduta atribuída ao ex-presidente,
As mudanças tratam de temas como pesquisas eleitorais, prestação de contas, registro de candidaturas, financiamento coletivo pela internet e transporte de eleitores com mobilidade reduzida.
O senador também rebateu críticas de governistas, que alegaram ter maioria no momento da votação. “Conferi duas vezes.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes,
Senador conseguiu retirar uma vantagem de mais de quatro pontos percentuais em relação ao último levantamento
Ciro Gomes é o nome que, atualmente, tem maior apoio entre as lideranças oposicionistas.
Medida ocorre após cobrança do Ministério Público Eleitoral por Wellington Silva de Oliveira, o Edim, estar com direitos políticos suspensos.
Investigação foi aberta em março de 2019, pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli
Dra. Silvana (PL) repercutiu o desfile carnavalesco da Acadêmicos de Niterói, em discurso na Assembleia Legislativa.
