Nova lei pune com prisão quem fizer tatuagens ou piercings em cães e gatos
17 de junho de 2025
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A penalidade também atinge quem autorizar ou permitir o procedimento
A penalidade também atinge quem autorizar ou permitir o procedimento
O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), em reação imediata à publicação do decreto, na semana passada
Zambelli optou por uma nova equipe jurídica após o desligamento de seus antigos advogados
A decisão abre caminho para que o plenário da Casa analise se acata ou não a perda de mandato da parlamentar
A movimentação ocorre apesar da tentativa do Executivo de reduzir os impactos fiscais provocados pelas alterações no tributo
Entre os pontos mais contestados estão os artigos que criminalizam a divulgação de informações falsas durante as campanhas
O parecer da comissão pede uma série de medidas, entre elas a criação de uma entidade reguladora independente
A declaração foi feita nesta segunda-feira (9)
A decisão inclui a proibição das chamadas operações-padrão
O julgamento acontece de forma virtual, com votação aberta até as 23h59