A decisão de Moraes reconhece que a assistência religiosa é um direito assegurado a todos os apenados
A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
A iniciativa inclui o lançamento de uma carta pública e a realização de um plebiscito popular para escutar a opinião da população
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
De acordo com a AGU, a manutenção da suspensão poderá provocar uma perda de arrecadação estimada em R$ 12 bilhões já em 2025
A redistribuição do caso foi determinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
A defesa de Silveira apresentou à Corte exames realizados em 20 de junho
A decisão tem como objetivo fortalecer o debate sobre os direitos da população autista
A decisão marca o fim de uma regra que protegia as plataformas contra punições civis
A revelação, considerada grave pela defesa de Cid, foi feita em depoimento prestado nesta quarta-feira (24)
