
Congresso impõe derrota ao governo e revoga aumento do IOF
A rejeição aconteceu em votações simbólicas nas duas Casas

A rejeição aconteceu em votações simbólicas nas duas Casas

O Senado analisa projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara

A votação ocorre no plenário virtual da Corte, com prazo para encerramento até o fim da noite desta terça-feira

O entendimento majoritário é de que as plataformas devem responder civilmente por publicações que contenham discurso de ódio

O julgamento ocorre em plenário virtual e seguirá aberto até o dia 30 de junho

A empresa destacou que sua função como buscador se limita a organizar conteúdos já disponíveis na web

A medida, agora retomada, estabelece o pagamento mensal de R$ 7.786,02 às famílias afetadas

A penalidade também atinge quem autorizar ou permitir o procedimento

O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), em reação imediata à publicação do decreto, na semana passada

Zambelli optou por uma nova equipe jurídica após o desligamento de seus antigos advogados