
STF retoma julgamento que pode mudar regras sobre responsabilidade das redes sociais no Brasil
A análise do tema havia sido interrompida em dezembro de 2023

A análise do tema havia sido interrompida em dezembro de 2023

A proposta, ainda em fase de elaboração, busca atender a uma das principais necessidades dos trabalhadores de entrega

A expectativa gira em torno da equiparação com os valores pagos aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário

A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados

Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito

O objetivo é ampliar o acesso à habilitação como instrumento de inclusão social e geração de renda

A proposta prevê que o botão envie de forma imediata informações à central do aplicativo e às autoridades policiais

O impacto da alíquota atinge apenas empresas e contribuintes mais ricos e evita um possível colapso administrativo

A mudança acrescenta os efetivos municipais a esse rol, fortalecendo seu papel na proteção das cidades

O processo está incluído na pauta do plenário