Propaganda eleitoral começa na sexta-feira (16)
11 de agosto de 2024
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As eleições de 2024 serão impactadas pelas tecnologias que agora estão sob novas regras estabelecidas pelo TSE
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A proposta foi apresentada em resposta às inúmeras perdas sofridas por famílias afetadas por desastres climáticos recentes
A proposta detalha a estrutura das casas, que incluirão áreas para recepção e triagem
decisão seguiu uma representação do Ministério Público Eleitoral
O pedido de prorrogação foi apresentado no mês passado pelo Senado e pela Advocacia-Geral da União (AGU)
A proposta altera a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a Lei Maria da Penha para incluir essa previsão
A iniciativa visa alterar o Código de Processo Civil para garantir esse benefício
O projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
O objetivo é garantir que as câmaras de vereadores e prefeituras reflitam melhor a diversidade da população
As bengalas terão cores de acordo com grau de deficiência visual