Programa nacional de vacinação em escolas públicas é sancionado
13 de junho de 2024
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A nova lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União
A nova lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Domingos Neto afirmou que todos os partidos concordam com a necessidade de adotar novas medidas para evitar mais confrontos na relação parlamentar
Em mais de três horas de audiência, ministro da Educação, Camilo Santana respondeu às perguntas dos parlamentares sobre diversos assuntos
A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes na terça-feira (11)
A audiência é parte de um estudo mais amplo que o Cedes está conduzindo com o objetivo de combater a violência escolar
A audiência pública é um passo crucial para a criação de um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes
A sentença inclui também a proibição de Moura frequentar a Alesp por dois anos e oito meses
O GT é composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos
O projeto propõe uma alteração no Artigo 287 do Código Penal, incluindo a criminalização da apologia à tortura e à ditadura
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior