Regras e prazos para as eleições municipais 2024 já estão em vigor
Todas as datas e detalhes foram regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Todas as datas e detalhes foram regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
As deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representatividade política
O debate foi solicitado pelo deputado José Medeiros (PL-MT)
Será discutido um relatório sobre projetos de lei relacionados à remuneração dos profissionais de comunicação
A medida será incluída na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A iniciativa visa a inclusão social desse grupo de pessoas
As obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino
A proposta visa centralizar a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública
O projeto da LDO de 2025 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, no Plenário do Congresso Nacional até o dia
A proposta estabelece que o tributo incida sobre todas as operações de renda variável em bolsa de valores