Conforme a regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento
A cidade de São Paulo contará com o maior eleitorado, somando 9,3 milhões de eleitores
O novo projeto especifica que o consentimento deve se limitar ao período de uso normal do aplicativo
A matéria estava prevista para ser analisada hoje, mas Pacheco optou pela retirada
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Legislação Participativa
A conversa, gravada possivelmente por Ramagem, ocorreu em agosto de 2020 e foi citada no relatório da investigação chamada de Abin Paralela
A norma exige que o técnico tenha nível médio e seja inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN)
A iniciativa visa garantir o direito de acesso às informações pela sociedade brasileira
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos de votação
Segundo Lira, essa era a mais complexa das complementações da emenda constitucional da reforma tributária
