Lira propõe punir excessos nos embates entre deputados
11 de junho de 2024
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A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes na terça-feira (11)
A proposta foi apresentada durante a reunião de líderes na terça-feira (11)
A audiência é parte de um estudo mais amplo que o Cedes está conduzindo com o objetivo de combater a violência escolar
A audiência pública é um passo crucial para a criação de um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes
A sentença inclui também a proibição de Moura frequentar a Alesp por dois anos e oito meses
O GT é composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos
O projeto propõe uma alteração no Artigo 287 do Código Penal, incluindo a criminalização da apologia à tortura e à ditadura
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior
A PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023
Para os usuários, a PEC prevê penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência
O debate realizado ressaltou estratégias essenciais para lidar com os impactos psicológicos decorrentes desses eventos