Nova lei define cores de bengalas para pessoas com deficiência visual
As bengalas terão cores de acordo com grau de deficiência visual
As bengalas terão cores de acordo com grau de deficiência visual
A ação começou a ser julgada em setembro do ano passado
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis que regulamentam o trabalho doméstico e rural
Moraes destacou que Fátima invadiu o edifício-sede do STF, destruindo vidros, cadeiras, mesas e obras de arte, além de postar os atos nas redes sociais
A decisão impõe que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria detalhada dos repasses no prazo de 90 dias
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional previa que o Enem cobrasse conteúdos dos itinerários formativos, além da formação geral básica
A medida será aplicada tanto em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)
O regime semiaberto, destinado a penas de 4 a 8 anos sem reincidência, passou a ter critérios mais rigorosos
A Lei visa captar recursos para financiar o desenvolvimento econômico de longo prazo no Brasil
A gestão do SPVAT ficará a cargo da Caixa Econômica Federal