Será discutido um relatório sobre projetos de lei relacionados à remuneração dos profissionais de comunicação
A medida será incluída na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A iniciativa visa a inclusão social desse grupo de pessoas
As obras produzidas pelos alunos serão selecionadas com base em critérios definidos pelas instituições de ensino
A proposta visa centralizar a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública
O projeto da LDO de 2025 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, no Plenário do Congresso Nacional até o dia
A proposta estabelece que o tributo incida sobre todas as operações de renda variável em bolsa de valores
Os parlamentares destacaram a importância de reforçar essa rede para melhor atender a população
A lista de torcedores proibidos será elaborada pelo poder público, com os infratores cadastrados em um sistema de identificação biométrica
As terras serão adquiridas diretamente ou desapropriadas com pagamento em dinheiro
