O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento deixou sua marca indelével na história do Brasil, especialmente durante seu período como ministro da Fazenda,
As eleições de 2024 serão impactadas pelas tecnologias que agora estão sob novas regras estabelecidas pelo TSE
A proposta foi apresentada em resposta às inúmeras perdas sofridas por famílias afetadas por desastres climáticos recentes
A proposta detalha a estrutura das casas, que incluirão áreas para recepção e triagem
decisão seguiu uma representação do Ministério Público Eleitoral
O pedido de prorrogação foi apresentado no mês passado pelo Senado e pela Advocacia-Geral da União (AGU)
A proposta altera a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a Lei Maria da Penha para incluir essa previsão
A iniciativa visa alterar o Código de Processo Civil para garantir esse benefício
O projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
O objetivo é garantir que as câmaras de vereadores e prefeituras reflitam melhor a diversidade da população
