Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
30 de julho de 2024
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A lei visa transformar o cenário da agricultura nas cidades e suas periferias
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O veto mais recente refere-se à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)
A proposta aumenta a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do Ensino Médio
A proposta prevê a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, respeitando o sigilo do nome da vítima
A medida visa aumentar a transparência e o controle sobre o acesso aos serviços de saúde
A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura
A proposta também abrange a dissolução de união estável
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões da Câmara
Pelo menos 13 partidos assinaram o temo para coibir crimes de violência contra as candidatas durante o período eleitoral. Com o objetivo de combater a
A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19)