Projeto amplia meia-entrada para alunos de cursos de idiomas e preparatórios
10 de julho de 2024
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O projeto também precisa ser aprovado no Senado
O projeto também precisa ser aprovado no Senado
O substitutivo apresentado é, em grande parte, baseado na versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema
Atualmente, a alíquota máxima, fixada pelo Senado, é de 8%; mas muitos estados não chegam a esse teto
A publicação traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos
A PF concluiu que houve crimes de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa
O teste é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria desde 2017
O texto original apenas listava crimes contra homossexuais e travestis
Os parlamentares defendem a necessidade de maior clareza e proteção ao consumidor nesse processo
A proposta será enviada ao Senado para análise
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União