Arthur Lira renova dispensa de presença de deputados do RS
A renovação da dispensa de presença permite que eles continuem seu trabalho importante em suas bases eleitorais
A renovação da dispensa de presença permite que eles continuem seu trabalho importante em suas bases eleitorais
A Constituição estabelece que a União deve aplicar anualmente em educação um mínimo de 18% da receita de impostos
O texto do projeto prevê a qualificação profissional e a reserva de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais para mulheres
Ele também sugeriu mudanças na Lei Geral de Telecomunicações para definir as competências da agência em relação às redes sociais
As doações por meio de financiamento coletivo devem ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral
O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa
Atualmente, os municípios só têm acesso ao Fundo de Segurança Pública por meio de convênios
A lista completa dos materiais odontológicos de uso restrito profissional será definida em resolução do CFO
Os candidatos podem conferir os resultados nos respectivos editais
A matéria aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)